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Clube de Gatos do Sapo

Este blog pertence a todos os gatos que andam aqui pela plataforma do Sapo, e que pretendem contar as suas aventuras do dia a dia, dar conselhos, partilhar experiências e conhecimentos, e dar-vos a conhecer o mundo dos felinos!

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Pagar taxa anual por cada animal de estimação?

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"O PS fez uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que está a preocupar os veterinários. O partido quer mudar a regra para o registo e o licenciamento anual de animais de companhia. Uma alteração que, sendo aprovada, vai criar uma taxa para cães e gatos. A ser paga todos os anos.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), esta taxa deverá variar, entre os cinco e os 15 euros, uma vez que ficará a cargo de cada freguesia escolher o valor."

 

Se os animais não são coisas, porque temos de pagar para os ter na nossa companhia?

Que gastemos o nosso dinheiro a alimentá-los, a cuidar da sua saúde e bem estar, nas suas necessidades básicas, ou em mimos extra com os quais os queiramos brindar, tem toda a lógica. 

Afinal, eles estão ao nosso encargo. É o nosso dever.

 

Que se pague o custo do chip, que para mim poucas vantagens tem, no caso dos gatos, mas que, nunca se sabe se não poderá vir a ser útil, ainda se compreende.

Ou até mesmo que se pague uma espécie de registo nas entidades competentes.

 

Mas que nos queiram cobrar a nós, donos dos animais de estimação, que consideramos membros da família, uma taxa anual, apenas pelo simples facto de os termos, é inadmissível.

Era para isso que queriam que os chipássemos? Para agora, na posse da informação sobre quem tem animais, começarem a encher os bolsos à custa deles?

 

É assim que defendem os animais?

Que esperam que os donos sejam responsáveis?

Que lutam contra o abandono?

 

Não!

Se fosse esse o objectivo, não nos cobravam nada. Ofereciam esse serviço. Ou bastava pagá-lo uma única vez, mantendo-se os mesmos animais.

 

Isto só vai fazer com que as pessoas deixem de cumprir as leis. Com que evitem ir ao veterinário, pondo em causa a saúde dos animais, só para não terem que pagar taxas e multas. Com que, em último caso, haja cada vez mais animais que, para todos os efeitos, não pertencem a ninguém e, ainda mais, abandonados à sua sorte.

 

 

 

 

 

 

 

O que vos apraz dizer sobre isto?

Deixo-vos aqui este texto de Henrique Raposo, publicado na RR no passado dia 28 de Abril, que tive hoje oportunidade de ler, e que ainda estou assimilar, por tão pouco de verdade que tem, embora a tenha, bem nua e crua, perante tantos disparates de que fala.


"Ao equivaler o cão ao homem, o animalismo dessacraliza a vida humana, dessacraliza os direitos humanos, atira a vida humana para o estado da natureza. Os exemplos desta desumanidade já são às dezenas.

“Os cães não são coisas”, “quem não gosta de animais não é boa pessoa”, “eles (os cães) vêem sempre quem é boa ou má pessoa”, “gosto tanto dos meus cães como dos meus filhos”, “ter um cão ensinou-me a ser pai/mãe”, “os animais têm a mesma dignidade dos homens” e, claro, “os animais são mais humanos do que os próprios homens”. Estas e outras frases já fazem parte da poluição sonora que nos apascenta. O que até é compreensível. Este animalismo pagão é o reflexo de uma sociedade de gente sozinha, triste e com enormes doses de ressentimento por tratar.

O animalista é quase sempre uma pessoa que respira raiva contra outras pessoas, contra o ex-marido, contra a ex-mulher, contra a nora, contra a humanidade em geral, esse vírus que consome a mãe natureza. O alegado amor pelos animais é só uma forma de sublimar esse ódio galopante. É compreensível.

Somos uma sociedade de divórcios, de relações instáveis, de filhos únicos, de idosos solitários que passam meses sem ver os filhos ou netos. Não há primos ou irmãos, não há tios ou tias, não há netos ou avós, não há maridos e mulheres. Neste deserto emocional, é evidente que muitas pessoas transferem as emoções para os animais; cães e gatos funcionam como espelhos passivos onde são projectados afectos e ressentimentos. “Os cães são fiéis, ao contrário das pessoas”. Tudo isto é compreensível, sem dúvida, mas há limites. E este animalismo já passou há muito os limites morais de uma sociedade civilizada.

Quem é que recebe a maior onda de indignação? O toureiro que fere um touro ou o dono do rottweiller ou pittbul que mata um bebé? A resposta é o primeiro. E o poço é ainda mais fundo. O cão recebe uma campanha de compreensão na internet. As pessoas lembram-se do nome do cão assassino e não do nome do bebé assassinado. A humanização do animal (o abate é visto como um “assassínio”) causa assim a desumanização do bebé, da criança, do ser humano.

O espantoso é que esta tribo animalista equipara moralmente uma pessoa a um cão com uma vaidade moral que faz lembrar os marxistas dos anos 50. Julgam-se superiores, acham que são a vanguarda moral, julgam-se super-humanos. E, tal como as ideologias do passado, esta hubris esconde a sua intrínseca desumanidade.

Ao equivaler o cão ao homem, o animalismo dessacraliza a vida humana, dessacraliza os direitos humanos, atira a vida humana para o estado da natureza. Os exemplos desta desumanidade já são às dezenas. O parlamento que criminaliza o abandono de animais é o mesmo parlamento que recusa criminalizar o abandono de idosos. O PAN recusa barrigas de aluguer no gado suíno mas apoia as barrigas de aluguer em pessoas. Começa a ganhar força a ideia de que um animal “consciente” tem mais valor do que um ser humano inconsciente. Exagero? Lembrem-se das declarações do líder do PAN: “há mais características humanas num chimpanzé ou num cão do que num ser humano em coma”. Portanto, se seguíssemos esta lógica, teríamos de dizer que o abate de um cão é mais indecente do que a eutanásia de um homem em coma. Se repararem bem, já lá estamos, já vivemos nesta lógica: o ar do tempo defende a eutanásia enquanto grita histericamente contra o “assassínio” de um cão.

Rir ou chorar? A sociedade que se cala ante o aborto, ante a eutanásia, ante a eugenia cada vez mais aberta, ante a nanotecnologia que cria um futuro pós-humano, ante as barrigas de aluguer que transformam bebés em bens que se podem comprar, enfim, esta sociedade que transforma o humano numa coisa é a mesmíssima sociedade que grita histérica “os animais não são coisas”."

(Henrique Raposo – RR – 28.04.17)

 

Novas obrigações legais a partir de 1 de Maio

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Porque os animais não são coisas, e há muito deveriam deixar de ter esse estatuto, é com satisfação que recebo a Lei n.º 8/2017, que produzirá efeitos a partir de 1 de Maio.

O novo estatuto jurídico reconhece que os animais são seres dotados de sensibilidade, deixando de os considerar "coisas", e adapta a protecção legal à sua natureza, sendo fundamental garantir a higiene, a saúde, o bem-estar e a segurança dos animais.

 

Proporcionar bem-estar ao animal de estimação

Eu diria que os donos, mais do que "proprietários" dos animais, serão antes equiparados a tutores, legalmente obrigados a assegurar o respeito por cada espécie e pelo seu bem-estar, incluindo alimentação, vacinas, cuidados veterinários e formas de identificação, podendo ser punidos em caso de desrespeito ou incumprimento. 

Daí que seja cada vez mais importante perceber se temos condições para adoptar um animal, e pensar muito bem na decisão da adopção, pesando os prós e os contras, sem precipitações, para não levar a arrependimentos, ou comportamentos errados.

 

Regulação das Responsabilidades Animais

É uma espécie de regulação das responsabilidades parentais, mas aplicada aos animais de estimação. Em caso de divórcio, os donos terão de chegar a acordo sobre quem fica com o animal de companhia da família. É obrigatório que o consenso tenha em conta o bem-estar do animal, os interesses dos filhos e de cada um dos ex-cônjuges. 

 

Indemnização em caso de lesão

Quem causar lesões, independentemente de ter sido ou não intencional, terá de indemnizar o dono ou a entidade que socorreu o animal, sendo essa indemnização devida, mesmo que seja superior ao valor do animal. Quando há amputação de um dos membros, retirada de um órgão interno, prejuízo grave e permanente na locomoção ou morte, o dono tem direito a uma indemnização por danos morais.

Isto das indemnizações, não só em animais, como no que às pessoas diz respeito, tem muito que se lhe diga. Uma coisa é ser indemnizado por todas as despesas que se teve devido a essa lesão causada. Outra, é estar a colocar em valor monetário, algo que não tem valor físico. Quanto vale a vida de alguém, quanto vale a incapacidade de alguém, quanto valem as preocupações, aflições, noites perdidas, desgaste psicológico e por aí fora?

 

Circulação na via pública

Na via pública, cães e gatos devem circular com coleira, com a indicação do nome do animal e morada ou telefone do dono. A menos que andem pela trela, os cães são obrigados a trazer açaime, e a estar acompanhados pelo dono.

Penso que isto se aplicará mais aos cães do que aos gatos, porque serão raros os donos que levam os seus bichanos a passear à rua. E os que deixam os seus gatos ir à rua, à vontade, não estão interessados em ser identificados, em caso de alguma coisa correr mal,porque sabem que sobrará para eles.

 

Raças perigosas

Com cães de raças potencialmente perigosas, como rottweiller ou pit bull terrier, os donos deverão contratar um seguro de responsabilidade civil, com um capital mínimo de 50 mil euros. Os donos podem ser responsabilizados criminalmente pelos danos a terceiros.

 

Animais perdidos

Quem encontrar um animal pode retê-lo, no caso de indícios fundamentados de maus-tratos, por parte do proprietário legítimo.

Nos restantes casos, aplica-se a legislação já em vigor:

- devolver o animal se souber a quem pertence

- divulgar o achado de forma adequada, no caso de desconhecimento do proprietário

- recorrer a um veterinário para verificar se o animal está identificado de forma eletrónica (microchip)

No caso de insucesso, após a divulgação do animal perdido encontrado, e impossibilidade de o restituir ao seu proprietário, e se este não reclamar o animal no prazo de um ano, este passa a ser legitimamente de quem o encontrou.

 

 

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No entanto, a nova lei não agrava as penas por maus-tratos, e abrange apenas os animais de companhia (com maior incidência nos cães e gatos).

Os de exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial ou os animais utilizados para fins de espetáculo comercial não estão incluídos. 

 

Informação completa em www.deco.proteste.pt e http://saldopositivo.cgd.pt

 

 

Becas, a terrorista!

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A nossa Becas mostrou logo, assim que veio cá para casa, que era uma safada!

Na brincadeira, eu costumo chamar-lhe rufia ou bandida, embora no fundo, apesar de se armar em muito valente, seja uma medricas que só quer mimos!

Nestas férias, a Becas tem-me dado cabo do juízo!

 

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De madrugada, lembrou-se que queria dormir na mesinha de cabeceira. Como é grande e espaçosa, atirava-me com o telemóvel para o chão. Comecei a pôr o telemóvel debaixo da almofada. Não satisfeita, atirou-me com o candeeiro também, e tive que me levantar para varrer os cacos da lâmpada que se partiu. Portanto, a partir desse dia, o candeeiro está no chão, e não fica nada na mesa de cabeceira.

Mas ela lembrou-se que seria divertido espetar as unhas na parede e arrancar bocados de tinta!

Felizmente, esse desejo não durou muito. Mas inventou outro!

 

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Subir para cima da cómoda e atirar com os meus brincos para o chão, para brincar. Os brincos foram retirados e guardados na gaveta. Não satisfeita, voltou a subir e, desta vez, o alvo foi os frascos de perfume e os bonecos de porcelana, que decidiu atirar ao chão!

Isto, quase todas as noites, por volta das 4/ 5h da manhã.

Era eu a tirá-la de lá, e ela a voltar ao mesmo ao fim de alguns minutos.

Que mau feitio que esta miúda tem!