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Clube de Gatos do Sapo

Este blog pertence a todos os gatos que andam aqui pela plataforma do Sapo, e que pretendem contar as suas aventuras do dia a dia, dar conselhos, partilhar experiências e conhecimentos, e dar-vos a conhecer o mundo dos felinos!

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Animais de companhia no Divórcio!

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O post de hoje vai dar-vos a conhecer a nova lei para os Animais de Companhia no caso de divórcio!

No Pet Festival, assisti a um Workshop muito interessante dado pela Dra. Sandra Horta e Silva " Animais de Companhia no Divórcio", o novo estatuto jurídico dos animais no Direito da Família.

 

Com a entrada em vigor da nova lei n.º 8/2017 a 1 de Maio de 2017, onde finalmente os animais são definidos como seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica em virtude da sua natureza (Artigo 201.º-B do Código Civil).

 

O que isso implica, no caso de divórcio? Tal, quando há filhos e tem que se definir a custódia parental, quando existem animais, há que regular o destino de animais de companhia.

 

Regras do regime de bens aplicável ao casamento:

comunhão geral, comunhão de adquiridos e separação

 

São exceptuados da comunhão " Os animais de companhia que cada um dos cônjuges tiver ao tempo da celebração do casamento". Independente do Regime de Bens, em caso de divórcio, há sempre que regular o destino dos animais de companhia.

 

Quais os critérios de atribuição da confiança judicial dos animais de companhia.

Artigo 1305.º-A

Propriedade de animais

 

1- Assegurar o seu bem-estar e respeitar as características de cada espécie.

2 - A garantia de acesso a água e alimentação.

3- A garantia de acesso a cuidados médicos-veterinários.

4- Infelizmente o direito de propriedade de um animal não abrange a possibilidade de ,sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer maus tratos que resultem em sofrimento injustificado, abandono ou morte. ( Situações que muitas vezes acontecem, quando um casal se separa).

5. interesses de cada um dos cônjuges e dos filhos do casal. Um exemplo, real e simples que a Dra. Sandra deu, e é de fácil de compreensão. O Juiz pergunta a cada um dos cônjuges quem quer ficar com o animal? Um diz que quer ficar com ele e outro responde que não se importa de ficar com ele, conseguem perceber a diferença?!

 

A lei ainda tem muita lacunas, mas há vários grupos a trabalhar neste assunto, para proteger melhor os animais!

 

Quem estiver interessado em saber mais sobre este assunto e quiser que lhes envie o Power-Point apresentado no Workshop, que a Dra. Sandra, gentilmente me enviou.  Enviem uma mensagem para a caixa de mensagens do nosso Clube, não se esqueçam de enviar o vosso email.

Espero que este post tenha sido útil e informativo!

 

Custódia partilhada de animais em caso de divórcio

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A propósito desta notícia, ocorreu-me o seguinte pensamento: como se resolverão, em Portugal, as situações dos animais de estimação quando os respectivos donos se divorciam ou separam.

Não falando apenas dos casos em que ambos não conseguem chegar a um consenso, mas também quando estão de acordo e iniciam uma espécie de "guarda partilhada", como se sentirão os animais, e de que forma isso os afectará?

O cenário parece ainda pior, quando a situação envolve gatos, que são animais com uma maior dificuldade de adaptação, de rotinas bem definidas e que, à mínima alteração ou mudança, podem desenvolver quadros de stress, apatia, depressão.

 

A partir do momento em que os donos se separam, haverá uma mudança de casa, de território, de pessoas que frequentam o lar, rotinas, horários e tantas outras coisas.

E, se é verdade, que uma mudança definitiva estranha-se, mas com o tempo acostuma-se, o mesmo não se poderá dizer se o animal viver em constante mudança.

 

Imaginem um gato passar uma semana numa casa, com toda uma rotina e regras estabelecidas nesse lugar e, na semana seguinte, passar noutra, com outra dinâmica à qual se terá que habituar para, quando isso acontecer, voltar a mudar novamente para a primeira, e assim sucessivamente.

E quando existe mais que um animal? Fica cada membro com um, separando assim os companheiros? Ou partilham-se ambos? E em semanas iguais, ou semanas alternadas?

 

Não falo aqui dos casos em que um dos membros fica com os animais, e o outro nunca mais os vê, deixando de ter qualquer contacto com os mesmos, porque parto do princípio que, gostando dos animais, não seriam capazes de o fazer. Mas haverá casos em que isso acontece.

 

Assim, de que forma se poderá atenuar os efeitos que uma separação, definitiva ou não, possa causar a um animal de estimação, nomeadamente, um gato?

 

Advogados, veterinários e seguidores que já tenham ou não passado por uma situação destas, aceitam-se esclarecimentos, testemunhos e opiniões sobre o assunto.